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55% do Orçamento do Ambiente é para ações de prevenção e vigilância a incêndios florestais
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, iniciou o debate do Plano e Orçamento para 2018 garantindo à população da Eira do Mourão que o projeto do Túnel do Espigão irá sofrer alterações.
Proteger e valorizar o nosso património natural e o ambiente, sempre ao serviço dos interesses da população
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais esteve ontem a apresentar o seu orçamento para 2017 na Assembleia Legislativa da Madeira.
Ambiente: Orçamento e Plano para 2016
Secretária do Ambiente e Recursos Naturais foi à Assembleia defender o orçamento e plano para 2016.
Debate do Orçamento e Plano para 2016
16 de Dezembro 2015 - ALRAM
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”
O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Entregues quatro carrinhas a IPSS
Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, esteve hoje na cerimónia de entrega das primeiras quatro carrinhas atribuídas no âmbito do Orçamento Participativo da Região a Instituições Particulares de Solidariedade Social, de diversos concelhos, para transporte de alimentação e de pessoas com deficiência, idosos e crianças.
Pista de Patinagem dos Prazeres
A Pista de Patinagem de Velocidade dos Prazeres, situada no complexo desportivo da freguesia dos Prazeres, no concelho da Calheta, foi um dos projetos vencedores da primeira edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019), enquanto projeto supra municipal.
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de euros
Terminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)
Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Três projetos de enfermagem premiados na 2ª edição do Orçamento Participativo da OE
“É possível fazer mais, é possível fazer melhor”, disse o governante, elogiando a iniciativa.
Orçamentos
IQ, IP-RAM
93 mil euros para apoiar a construção do novo Ginásio da Fundação Nossa Senhora da Piedade no Porto Santo
O contrato programa prevê uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 93 mil euros, a processar em duas prestações. A primeira, no valor de 65 mil euros, aquando da assinatura do contrato programa e a última, no valor de 28 mil euros, após a receção do relatório de execução.
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Andorinha terá poupança de 70% na fatura da energia
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, enalteceu, esta manhã, a capacidade de liderança do atual presidente do Clube de Futebol Andorinha, Duarte Santos, pela sua iniciativa e proatividade, que permitiram que aquela instituição, através do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), pudesse concretizar, agora, a substituição do sistema de iluminação existente.
LOE 2023
Orçamento do Estado para 2023
OPRAM: Projeto 'VELEJAR PELA INCLUSÃO' ajuda crianças do Porto Santo
Cerimónia de assinatura do 16.º contrato-programa formalizado ao abrigo da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM).
OPRAM: Projeto 'VELEJAR PELA INCLUSÃO' ajuda crianças do Porto Santo
A secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, presidiu, esta segunda-feira, no Porto Santo, à cerimónia de assinatura do 16.º contrato-programa formalizado ao abrigo da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM).
OPRAM: 14 projetos de inclusão social já foram formalizados
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, formalizou, esta sexta-feira, a assinatura de mais dois contratos programa ao abrigo do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM).
São Vicente passa a ‘Transportar Sorrisos’ com ‘Mais Mobilidade’ através do OPRAM
A Secretária Regional, Rita Andrade, recebeu ontem, no auditório da SRIC, o Centro Social e Paroquial de São Vicente e a Associação ‘Crescer Sem Risco’ para a assinatura de mais dois contratos-programa de projetos vencedores da segunda edição do Orçamento Participativo, na área da inclusão social.
Inclusão Social em destaque nos projetos vencedores do OPRAM
Ao longo desta semana, a Secretária Regional, Rita Andrade, presidiu às primeiras assinaturas de contrato-programa dos projetos vencedores da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), na área da inclusão social.
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeia
O Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»
Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
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